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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:08
Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura
O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos nos quadros do Corpo de Bombeiros Militares, um candidato que não possui a altura mínima exigida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:51
Andaime com material de baixa qualidade gera indenização para acidentado
porque forneceu materiais de baixa qualidade para a construção de um andaime. A decisão aconteceu em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Improcedentes. Cheques. Ausência de prova da quitação. Ônus do réu. Força executiva. Liquidez e certeza.
Compete ao embargante o ônus de provar a matéria deduzida em defesa, especialmente se alega que o cheque que lastreia a ação já foi devidamente pago.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:55
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:36
Ação Declaratória. Tutela Antecipada. Cheque. Carta de Quitação para baixa
Ação Declaratória. Tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:36
Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy
Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:15
TJES baixa norma para garantir exame de paternidade
O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Penhora. Alegação de alienação fiduciária. Baixa do gravame comprovada.
Comprovada a baixa da alienação fiduciária através de documentos expedidos pelo órgão de trânsito competente, manifesta é a legalidade da penhora realizada.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:11
Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:37
Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas
Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 09:56
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
fiscal, por possuírem liquidez imediata e cotação em bolsa de valores.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:19
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda
A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00